Aposentados que voltaram a trabalhar podem estar prestes a ganhar uma bolada a mais no bolso. Um projeto avançou na Câmara dos Deputados e prevê um reajuste no valor da aposentadoria para quem continuou contribuindo com o INSS mesmo depois de já estar aposentado. A medida caiu como uma bomba no meio jurídico e pode mudar tudo nos próximos meses.
A proposta é simples, mas poderosa: se o aposentado contribuiu por mais de cinco anos após se aposentar, ele pode pedir um recálculo do benefício. Ou seja, o valor da aposentadoria pode subir com base nas novas contribuições feitas ao longo desse período.
Esse projeto, que está avançando rápido no Congresso, mira diretamente milhares de brasileiros que, mesmo após conquistar a aposentadoria, seguiram na ativa por necessidade ou vontade própria. O novo cálculo promete corrigir uma das maiores injustiças do sistema, que até hoje ignorava essas contribuições extras.
Mas não é todo mundo que vai poder pedir esse aumento. A proposta deixa de fora os aposentados por invalidez e os que têm aposentadoria especial. Em compensação, pensionistas passam a ter direito ao novo cálculo, o que pode beneficiar famílias inteiras que vivem apenas da pensão do INSS.
O texto já recebeu sinal verde da Comissão de Previdência, e agora segue para análise das comissões de Finanças e Justiça. Se for aprovado, vai direto para o Senado, onde pode ser sacramentado ainda este ano. Caso isso aconteça, o INSS será obrigado a aceitar os pedidos de recálculo, desde que o segurado comprove as contribuições feitas após a aposentadoria.
A ideia da medida é garantir justiça aos aposentados que seguiram pagando o INSS mesmo sem receber nenhum retorno financeiro por isso. Em muitos casos, esses trabalhadores voltaram ao mercado informal, sem saber que estavam colocando mais dinheiro no sistema sem nenhum benefício adicional.
Agora, tudo pode mudar. O aumento no valor da aposentadoria não será automático, mas poderá ser solicitado caso o segurado preencha os requisitos. Isso significa que quem se enquadra nas regras precisa ficar atento ao avanço da proposta, pois ela pode representar um acréscimo vitalício no benefício.
Para quem sobrevive com o salário mínimo do INSS, essa possibilidade de aumento pode ser decisiva. Um novo cálculo, baseado em cinco anos de contribuição, pode significar centenas de reais a mais todos os meses. E mais do que isso: representa reconhecimento a quem não parou de contribuir, mesmo depois da aposentadoria.